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Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; como calcular

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; como calcular

Um dos temas mais discutidos no âmbito contábil é Como calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e evitar a dupla tributação, ou seja, o famoso “imposto sobre imposto” – especialmente nas operações de ICMS, que são calculados sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS.

Uma decisão do STF publicada em 15 de março de 2017  suspendeu essa cobrança. Com base nesta decisão, Osvaldo Nascimento, contador e advogado há mais de 18 anos, decidiu escrever o livro digital “Como Excluir ICMS do PIS e COFINS – TEORIA E PRÁTICA”, onde explica detalhadamente como entrar com ação para suspender a cobrança do ICMS sobre a base do PIS e da COFINS.

Com explicação didática, vasto repertório jurisprudencial e modelos de petições completas da primeira à última instância do Judiciário, o contribuinte, representado por advogado ou contador, terá plena segurança ao apresentar os argumentos para recuperar, em juízo, os valores pagos indevidamente, utilizando essa tese já referendada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Segundo o autor, o material é voltado principalmente para advogados e contadores que buscam oferecer um novo serviço a seus clientes, pois é possível realizar a restituição dos últimos 5 anos, o que pode melhorar e muito o fluxo de caixa das empresas.

CONTEÚDO DO EBOOK

Ao adquirir o e-book, o advogado ou contador terá uma poderosa ferramenta de trabalho, pois saberá Como calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS que as empresas pagaram indevidamente nos últimos cinco anos, além de suspender o pagamento desse tributo através de liminar.

Você encontrará nas 140 páginas este e-book:

  • Explicações sobre essa tese e os motivos da ilegalidade e inconstitucionalidade dessa cobrança;
  • Explicações sobre a resistência da Receita Federal após a decisão do STF, gerando a necessidade das ações;
  • Explicações detalhadas sobre a ação (sujeito ativo e passivo, foro competente, documentos necessários, etc) e as diferenças de cada tipo de ação para uma escolha correta;
  • Explicações sobre a elaboração da planilha de cálculos dos valores pagos indevidamente;
  • Jurisprudências selecionadas dos principais Tribunais;
  • Modelos de petição inicial, réplica, recursos de agravo de instrumento, apelação, contrarrazões de recurso, recurso especial ao STJ, contrarrazões de recurso especial e mandado de segurança, todas amplamente fundamentadas, principalmente em decisões de Tribunais Superiores (STF e STJ);
  • Como calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

“O benefício que esse e-book trará será gigantesco pelo pequeno investimento que você fará no preço promocional de lançamento. Aproveite, adquira, estude e comece a conquistar novos clientes, além de manter os clientes atuais com essa tese que já está decidida no STF”, comenta Osvaldo Nascimento.

Além disso, o autor oferece um bônus grátis: planilha de cálculo de restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

COMO ACESSAR O LIVRO e “Como calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS”

Para acessar o material do contador Osvaldo Nascimento, você deve clicar aqui ou no botão abaixo – acessar agora. Você será redirecionado para a plataforma de vendas, totalmente segura e confiável – mesmo por que você terá alguns dias de garantia, ou seja, se não gostar do material, poderá solicitar o reembolso do valor pago integralmente.

Cabe lembrar que adquirindo via cartão de crédito você recebe os dados de acesso na mesma hora no seu e-mail, e o valor do material pode ser parcelado em até 6x.

Acesso imediato sobre "Como Excluir ICMS do PIS e COFINS"

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